O primeiro turno das eleições municipais de 2024 vai acontecer neste domingo (6) e muitos eleitores têm dúvidas sobre o que pode ou não fazer na hora de votar. Algumas pessoas, sem ter com quem deixar seus pets, optam em levá-los na hora da votação. Mas será que pode levar cachorro para votar?
A legislação eleitoral não impede a presença de animais de estimação, mas os responsáveis pelas seções eleitorais podem restringir o acesso para prevenir possíveis desordens. O que a lei permite é o livre acesso nos locais de votação de cão-guia que auxiliam pessoas com deficiência visual.
Ao Estadão, Alberto Rollo, especialista eleitoral explica que a entrada de animais domésticos vai depender da decisão do presidente da mesa eleitoral. “Ele abre e encerra o sistema, anota em ata qualquer ocorrência ou reclamação para a Justiça Eleitoral julgar depois. Ele pode pedir força policial se alguém atrapalhar o andamento do serviço”, esclarece.
Segundo o especialista, a justificativa para uma possível proibição da entrada de pets é o receio de que o animal possa atacar os eleitores. Ele também orienta que, se o presidente da mesa impedir a entrada do animal na cabine de votação, o eleitor pode deixá-lo com alguém que esteja aguardando na fila.
No entanto, quando o acesso à área da seção eleitoral for restrito, será necessário buscar outras opções. “Pode tentar chegar na porta da sala e deixar com algum voluntário bondoso. Mas pode ser que nem deixem entrar na escola”, finaliza.
