Veterinária
STJ rejeita transporte de animais de suporte emocional
Órgão autoriza companhia aérea a vetar essa prática, alegando falta de legislação especifica e riscos à segurança
Notícias sobre STJ
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Saúde
Ex-mulher pede pensão alimentícia para ajudar nos custos com pets após separação em SP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar na última terça-feira (3) uma decisão judicial sobre o pagamento de pensão alimentícia para pets. O tribunal analisa o caso de um homem de São Paulo que foi condenado a pagar mensalmente R$ 500 a título de pensão à ex-companheira para custear os gastos com os quatro cachorros […]
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Mercado
Casal deve dividir custos de pet após separação, afirma ministro relator do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento nesta terça-feira (3) de um pedido para dividir custos de pet após o divórcio do casal. Relator do recurso, o ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas, disse que o animal doméstico comprado pelo casal “impõe-se o dever compartilhado de cuidado e de subsistência digna destes […]
