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Um projeto de lei substitui o termo “dono” para “humano responsável” em cadastro, fichas e registros de animais de estimação. O responsável é quem mantém a guarda, o cuidado e o bem-estar do pet. O texto inclui a mudança no Código Civil. A proposta também cria a Semana Nacional de Conscientização da Guarda Responsável de […]
O governo federal criou uma comissão para aprimorar o transporte de pets em aviões. Na última quinta-feira (18), o Ministério de Pontos e Aeroportos e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) lançaram a comissão que avaliará as demandas da sociedade e, assim, melhorar o transporte aéreo dos animais de estimação. O grupo será integrado […]
Foi protocolado o projeto de lei (PL) que institui o Dia Nacional das Zoonoses, a ser celebrado anualmente no dia 6 de julho. O evento de lançamento ocorreu no Congresso Nacional no último dia 10, e contou com a presença do deputado Zacharias Calil (União-GO), autor da proposta, além de representantes do Ministério da Agricultura, […]
Um projeto de lei (PL) pode garantir a inclusão de dados sobre pets no Censo do IBGE, que ocorre a cada dez anos. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada a proposta do deputado federal Fred Costa (PRD-MG). Segundo o PL 5462/2023, as informações coletadas pelo instituto […]
Os planos de saúde para pets deverão, em breve, ser incluídos como benefício ao trabalhador sem que os valores sejam descontados dos salários ou sujeitos a encargos. O projeto de lei foi aprovado na última quinta-feira, dia 6, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O substitutivo da […]
A reforma tributária entregue na última semana pelo governo federal prevê redução de imposto para veterinários. O benefício estende-se a zootecnistas. A diminuição na alíquota incidente sobre a prestação de serviços chega a 30%. O projeto de regulamentação da reforma, com texto elaborado pela equipe do Ministério da Fazenda e apresentado ao Congresso Nacional, listou […]
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Silva, afirmou que a pasta, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), iniciará uma investigação sobre a trágica morte do cão Joca. O cachorro da raça golden retriever morreu durante voo entre Fortaleza (CE) e Guarulhos (SP). Joca deveria originalmente embarcar para Sinop (MT), […]
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) pediu na Justiça a suspensão de novos cursos na área de medicina veterinária por um período mínimo de cinco anos. A informação foi confirmada pela presidente da entidade, Ana Elisa Almeida, em entrevista para o jornal A Tarde, da Bahia. O juiz concedeu uma liminar proibindo a criação […]
O Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) e o Ministério da Saúde assinaramum contrato de fornecimento de vacina antirrábica veterinária para o período de 2023/2024 com previsão de entrega de 26 milhões de doses do imunizante. A primeira remessa está prevista para esta semana e até o fim do primeiro semestre de 2024 o Tecpar […]
O 1º Hospital Veterinário de São Bernardo do Campo completou um mês de funcionamento nesta sexta-feira, dia 24. Desde a inauguração da unidade pública, 551 animais já passaram por consulta no local. Neste período, foram 328 cirurgias, 526 exames de imagem e quase 1.000 serviços laboratoriais realizados nos pets. O equipamento funciona de segunda a […]
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