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O Projeto de Lei (PL) nº 4.262/2023, que institui um exame de proficiência para os formados em veterinária, foi tema de audiência do presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), […]
O imposto sobre ração para cães e gatos pode cair. O movimento inédito partiu da Câmara Legislativa de Mogi das Cruzes, cidade na Região Metropolitana de São Paulo, que está […]
O deputado estadual Rafael Saraiva (União/SP) protocolou projeto de lei (PL 858/2023) que poderá poupar a população em situação de moradia de rua dos dias frios e até mesmo do […]
O Projeto de Lei 340/2023, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), propõe que os gastos veterinários sejam deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A […]
Dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de São Paulo preveem a criação de um SUS para pets. As propostas reforçam o debate sobre a assistência a animais […]
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) proibiu o uso de animais em testes, pesquisa, desenvolvimento e controle de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. O órgão, […]
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a concessão de pensão alimentícia para pets. A proposta permitiria a donos de animais de estimação recorrer à Justiça […]
Em apenas cinco dias, 291 moradores de São Caetano do Sul solicitaram RGA (Registro Geral Animal) RG para pets. O programa lançado na quarta-feira (18/1) disponibiliza a solicitação on-line do […]
O Brasil tem uma das maiores populações de pets do mundo e o número de gatos segue crescendo em ritmo acelerado. Os felinos já são mais de 27 milhões, com […]
A cidade de Miguel Pereira vai ganhar o primeiro Hospital Regional Veterinário, que será construído pelo governo do Estado para atender e cuidar de cães e gatos de todo o […]
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