Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação
Projeto de lei segue agora para sanção presidencial
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Projeto de lei segue agora para sanção presidencial
A relação das pessoas com os animais têm impactos sociais e na saúde coletiva que devem ser considerados pelos agentes políticos. A proteção dos animais como um movimento político e […]
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal divulgou recentemente uma lista dos candidatos e candidatas que aderiram à pauta mínima proposta pela entidade. A pauta foi idealizada pelo Fórum Animal, […]
Projeto de Lei do deputado federal Fábio Abreu (PSD) prevê que os gastos com pets sejam deduzidos na declaração do Imposto de Renda. “A gente percebe que muitas pessoas têm […]
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai expandir o Complexo Público Veterinário da capital. Um termo foi assinado nessa quinta-feira (22/9), prevendo a ampliação de cirurgias de baixa e alta […]
Quem precisa de atendimento veterinário em Fortaleza nem sempre dispõe de recursos para custear tudo o que precisa ser feito pela saúde dos pets. Mas alternativas como o Centro de […]
A Lei 9.851/22 autoriza a implementação de unidades móveis de atendimento de urgência e emergência veterinária no estado do Rio de Janeiro. O Samu veterinário terá funcionamento 24 horas para […]
A criação de um programa de recebimento de doações de produtos de uso veterinário e distribuição gratuita para cidadãos de baixa renda que possuam animais, protetores, organizações não-governamentais (ONGs) e animais […]
A proibição absoluta à venda de animais em pet shops é desproporcional e não razoável, afetando a liberdade econômica garantida constitucionalmente. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de […]
Uma ideia polêmica para determinar a obrigatoriedade de câmeras em pet shops pode virar lei em Belo Horizonte (MG). O vereador Wanderley Porto (Patriotas) solicitou uma audiência pública para viabilizar […]
O projeto de lei 2182/2022, protocolado nesta terça-feira, dia 9, pelo deputado Federal Nilto Tatto, proíbe a venda de animais em Pet Shops, provenientes de criadouros não legalizados. Além de coibir os maus tratos de comerciantes […]
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