O imposto sobre ração para cães e gatos pode cair. O movimento inédito partiu da Câmara Legislativa de Mogi das Cruzes, cidade na Região Metropolitana de São Paulo, que está encaminhando oficialmente o pedido ao Congresso Nacional. As informações são do O Diário.
O objetivo é diminuir a incidência de tributos como o ICMS e o IPI sobre esses produtos. Para os parlamentares, a medida ajudará a garantir a subsistência dos animais.
Quem apresentou a moção foi a vereadora Fernanda Moreno, do MDB. De acordo com ela, muitas famílias estão enfrentando dificuldades para manter uma alimentação saudável para seus pets e o imposto sobre ração seria um dos grandes vilões.
De acordo com Fernanda, de um pacote de dez quilos de ração, 50% do preço são tributos, algo como se cinco desses quilos “não fossem comidos” pelos animais.
“Um pet já dá um peso para as famílias. Imagine quando a família tem vários. Pessoas carentes deixam de comer para ajudar seus bichos. O preço da ração também estimula o abandono de animais e devido à falta de recursos, tutores e protetores estão sobrecarregados, enfrentando dificuldades para manter seus animais”, afirma.
Um documento abordando o peso do imposto sobre ração será enviado para autoridades como Rodrigo Pacheco (PSD), Tarcísio Gomes de Freitas (REP) e também para representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Animas.
Imposto sobre ração não é o único problema
Apesar de o tributo sobre os alimentos para cães e gatos ser um grande problema para os tutores e empreendedores, ele não é único. No quesito carga tributária, o Brasil já é líder mundial no varejo pet.
O setor, que já movimenta R$ 60 bilhões e vem se tornando o queridinho do mercado financeiro, tem seu crescimento travado pelo peso dos impostos. Os tributos sobre a atividade já respondem por 54,2% do faturamento de pet shops.
Na prática, cada R$ 1 em vendas gera R$ 0,54 só de imposto. As estimativas são da Abinpet – Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação.
Coincidência ou não, os três maiores mercados em vendas no mundo são os três que aplicam a menor taxação sobre o setor – Estados Unidos, China e Alemanha.
