Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação
Projeto de lei segue agora para sanção presidencial
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Projeto de lei segue agora para sanção presidencial
Projeto ajudará no controle de zoonoses e no combate ao abandono de animais
O Senado aprovou na última terça-feira (26) o projeto de lei que cria o cadastro nacional de animais de estimação. Nas redes sociais, circulam mensagens de que o cadastro prevê […]
O governo federal apresentou nesta quarta-feira (30) novas diretrizes para tornar o transporte de pets em aviões no Brasil mais seguro. Intitulado Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA), o […]
Um projeto de lei substitui o termo “dono” para “humano responsável” em cadastro, fichas e registros de animais de estimação. O responsável é quem mantém a guarda, o cuidado e […]
O governo federal criou uma comissão para aprimorar o transporte de pets em aviões. Na última quinta-feira (18), o Ministério de Pontos e Aeroportos e a Anac (Agência Nacional de […]
Foi protocolado o projeto de lei (PL) que institui o Dia Nacional das Zoonoses, a ser celebrado anualmente no dia 6 de julho. O evento de lançamento ocorreu no Congresso […]
Um projeto de lei (PL) pode garantir a inclusão de dados sobre pets no Censo do IBGE, que ocorre a cada dez anos. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação […]
Os planos de saúde para pets deverão, em breve, ser incluídos como benefício ao trabalhador sem que os valores sejam descontados dos salários ou sujeitos a encargos. O projeto de […]
A reforma tributária entregue na última semana pelo governo federal prevê redução de imposto para veterinários. O benefício estende-se a zootecnistas. A diminuição na alíquota incidente sobre a prestação de […]
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Silva, afirmou que a pasta, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), iniciará uma investigação sobre a trágica morte […]
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