Governo
Prefeito é acusado de favorecer clínica veterinária
Abilio Brunini é alvo de denúncia por repassar mais de R$ 600 mil sem licitação a estabelecimento cujo dono o apoiou em campanha
Notícias sobre Governo
Artigos, conteúdos e notícias que citam o tópico Governo no maior portal de informações do setor veterinário.
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OrientaçãoGoverno de Santa Catarina restringe criação e circulação de pitbulls
Todos os cães da raça deverão ser castrados a partir dos 6 meses
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GovernoGoverno lança cadastro nacional para cães e gatos
Lei foi aprovada em dezembro de 2024 no Congresso Nacional
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Pet ShopsProjeto impõe multa para pet shops que não instalarem câmeras
Pet shops sem câmeras podem pagar multa de R$ 13,6 mil
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GovernoProjeto pode incluir rastreamento no transporte de animais
Iniciativa representa um progresso na garantia de conforto e segurança para animais durante deslocamentos
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Governo
Governo sanciona criação do cadastro nacional de pets
Projeto ajudará no controle de zoonoses e no combate ao abandono de animais
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Governo
Afinal, governo criou imposto sobre pets?
O Senado aprovou na última terça-feira (26) o projeto de lei que cria o cadastro nacional de animais de estimação. Nas redes sociais, circulam mensagens de que o cadastro prevê a criação de imposto sobre pets. Mas essa notícia é falsa, já que o texto não inclui nenhum tipo de tributo. A proposta tem como […]
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Veterinária
Projeto de lei impõe presença de veterinários em pet shops
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados impõe a presença de veterinários em pet shops. O PL 2154/24 é de autoria do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) e está sujeito à apreciação das comissões de Saúde; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição, Justiça e Cidadania. De acordo com informações da Agência Câmara, a […]
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GovernoReforma tributária prevê redução de imposto para veterinários
A reforma tributária entregue na última semana pelo governo federal prevê redução de imposto para veterinários. O benefício estende-se a zootecnistas. A diminuição na alíquota incidente sobre a prestação de serviços chega a 30%. O projeto de regulamentação da reforma, com texto elaborado pela equipe do Ministério da Fazenda e apresentado ao Congresso Nacional, listou […]
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VeterináriaProposta prevê piso salarial dos veterinários em R$ 9.696
O piso salarial dos veterinários e zootecnistas pode chegar a R$ 9.696, segundo determina o Projeto de Lei 6.066/2023. A remuneração mensal seria a base para qualquer tipo de contratação para a jornada de oito horas diárias. O texto, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), também prevê o piso salarial para as jornadas […]
