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A reforma tributária entregue na última semana pelo governo federal prevê redução de imposto para veterinários. O benefício estende-se a zootecnistas. A diminuição na alíquota incidente sobre a prestação de serviços chega a 30%. O projeto de regulamentação da reforma, com texto elaborado pela equipe do Ministério da Fazenda e apresentado ao Congresso Nacional, listou […]
O piso salarial dos veterinários e zootecnistas pode chegar a R$ 9.696, segundo determina o Projeto de Lei 6.066/2023. A remuneração mensal seria a base para qualquer tipo de contratação para a jornada de oito horas diárias. O texto, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), também prevê o piso salarial para as jornadas […]
A implementação de um SUS para pets esbarra na burocracia do Poder Legislativo e ainda não saiu do papel. Dos dois projetos de lei que vigoravam sobre o tema, um segue em compasso de espera e outro foi arquivado. As propostas nasceram na Assembleia Legislativa de São Paulo e representariam um importante avanço para ampliar […]
Dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de São Paulo preveem a criação de um SUS para pets. As propostas reforçam o debate sobre a assistência a animais de estimação na saúde pública, que se torna ainda mais relevante com os impactos da inflação e da queda na renda nos gastos com clínicas […]
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a concessão de pensão alimentícia para pets. A proposta permitiria a donos de animais de estimação recorrer à Justiça em casos de disputa de guarda. Segundo informações do R7, o PL 179/2023 é de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR) e […]
Novidade sustentável para o mercado pet! O governo do Paraná, por meio de sua Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), aprovou o primeiro plano de logística reversa para medicamentos veterinários do país. A responsável por elaborar o projeto foi a BHS Comércio de Produtos e Serviços para Saúde. Ele foi inicialmente divulgado durante […]
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