Não dá para negar que nossos bichinhos são como filhos para nós, né? Por isso, o tema da herança para pets tem ganhado destaque nos últimos tempos. Aliás, há uma longa lista de celebridades que já oficializaram a proteção patrimonial de seus pets.
Esses casos de proteção financeira de animais mostram que, o que muitos podem considerar bobagem e impensável, outros levam a sério. Em entrevista para o portal O Tempo, a advogada especializada em direito de família e sucessões, Laura Brito, afirmou que no Brasil não é permitido deixar herança diretamente para os animais de estimação.
Por aqui, os pets não podem ser donos de nada, pois não são sujeitos de direitos, pessoas físicas ou jurídicas. O tutor pode favorecer seu animalzinho de maneira indireta, nomeando uma pessoa como cuidadora do animal e destinando recursos financeiros para o seu cuidado. Laura recomenda contratar um advogado especialista para evitar contestações.
Portanto, se está pensando em deixar uma herança para seu cachorro ou gatinho, obtenha informações com um advogado de confiança. Ele cuidará do caso e da nomeação do tutor da herança destinada ao animal, conforme seu desejo.
