Uma tutora do Distrito Federal entrou com uma ação judicial inédita, pleiteando a inclusão de gastos com cachorro no Imposto de Renda.
Segundo informações do Valor Econômico, Maria Helena Querido, dona de um shihtzu de 14 anos, solicitou à Justiça Federal de Brasília o direito de descontar os valores referentes às despesas médico-hospitalares. O caso foi encaminhado à 1ª Vara Federal Cível. Além de mãe de Troy, a tutora é escritora e ativista da causa animal.
Responsável pela ação, o advogado e membro da Comissão de Privacidade de Dados da OAB/SP, Marcus Vinícius Ramos Gonçalves, prepara outra medida judicial do gênero, também a pedido de uma ativista.
“O Judiciário está começando a reconhecer que os animais fazem parte do círculo familiar. E se é família, temos que entender família para tudo. Nos debruçamos sobre a legislação do Imposto de Renda e percebemos que quando permite o abatimento de despesas de saúde, o faz na percepção do que é dependente e conceitua quem são os dependentes”, alega. Para o especialista, os dependentes podem ser entendidos como todos os integrantes que fazem parte do núcleo familiar, o que pode incluir filhos, cônjuges ou alguém de quem seja tutor ou curador.
As ações fazem parte da série de mobilizações em favor de um projeto de lei do deputado Christino Aureo (PP-RJ). O PL nº 848, que está atualmente, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, prevê deduzir do IR as despesas médicas veterinárias associadas a animais registrados em um cadastro nacional.
Gastos com cachorro chegam a R$ 450 mensais
Os gastos com cachorro e outros animais de estimação já chegam a R$ 450 por mês, de acordo com pesquisa da fintech Onze.
O preço da ração para cachorros varia pelo tamanho do pacote, que pode ser de 1 kg, 3 kg e até 15 kg. Os impactos desse item no orçamento das mães de pet oscilam de R$ 25 a R$ 180. No caso de alguns produtos premium ou alimentação específica, o pacote de 15 kg pode chegar a R$ 440. Já os petiscos costumam ter variação de R$ 8,99 a R$ 52, com versões premium custando até R$ 170.
Os xampus costumam variar de R$ 8,99 a R$ 60, sendo que alguns produtos premium ou para necessidades específicas, como xampus medicamentosos ou para tratamento de pelo, podem chegar a R$ 200.
As roupas mais simples estão na faixa de R$ 30 e as mais sofisticadas chegam a R$ 199. Ossinhos e bolinhas variam de R$ 6 a R$ 20 e alguns brinquedos mais sofisticados chegam a custar até R$ 289. Por fim, caminhas e casinhas variam de R$ 40 a R$ 800, com produtos premium que chegam a custar R$ 2.175. Uma consulta de rotina no veterinário exige despesas de R$ 120 a R$ 300.
Fonte: Panorama PetVet
