O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que as companhias aéreas transportem cães de apoio emocional na cabine dos aviões.
Passageiros tutores de pets têm entrado na Justiça pedindo para voar com seus cachorros após a morte do cão Joca. O golden retriever morreu no dia 22 de abril depois de ter sido transportado em um voo errado.
Quando se trata do embarque de pets, as companhias aéreas têm algumas restrições. No entanto, em casos de transporte de cães de apoio emocional, ou seja, que acompanham e auxiliam tratamentos psicológicos e psiquiátricos de seus donos, as medidas estão sendo adaptadas.
Cão de apoio emocional poderá viajar para a Itália
Segundo informações do portal Metrópoles, o TJSP divulgou na segunda-feira (15) um caso em que aprovou que um cão de suporte emocional embarque junto à tutora em voo com destino para a Itália.
A mulher apresentou um relatório médico de seu diagnóstico de transtorno misto ansioso e depressivo. O documento também comprovou que a companhia do animal é importante para a continuidade do tratamento terapêutico.
A decisão diz que o cachorro deve viajar em uma caixa apropriada, fornecida pela passageira, além de usar focinheira e coleira durante o voo. Junto do marido, a mulher comprou as passagens para todos viajarem na mesma fileira.
A companhia aérea alegou que os requisitos para o animal viajar na cabine de passageiros não foram preenchidos. Porém, a turma julgadora autorizou o embarque.
“Foram juntados aos autos laudo de médico veterinário e de adestrador, demonstrando que o animal que é de pequeno/médio porte, possui boas condições de saúde, está vacinado e não apresenta comportamento agressivo ou perigoso”, afirmou o relator do recurso, o desembargador Afonso Celso da Silva, em seu voto.
Os desembargadores Maria Salete Corrêa Dias e Pedro Kodama completaram a decisão unânime.
