Projeto propõe licença por morte de pet no Chile

Os chilenos vão poder ter um dia de licença em caso de morte de pet. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados do país.

A ideia da proposta surgiu após o apresentador de TV José Antonio Neme perder seu cão Duque, um buldogue francês de dez anos.

Em uma declaração nas redes sociais, o jornalista fez um apelo à classe política, pedindo que fosse promovido um projeto de lei que “garanta o direito de cada chileno a viver um dia de luto pela perda de seu animal de estimação”.

Se a iniciativa for aprovada, a lei concederá uma licença especial do trabalho e um dia de ausência da escola no caso de estudantes.

Segundo informações do portal Terra, com base na pesquisa Cadem de 2022, 87% dos chilenos afirmaram que seu animal de estimação é um membro da família, e 67% revelaram sofrer quando algo acontece com seu bichinho.

Qual é o procedimento no Brasil em caso de morte de pet?

Não há uma lei que conceda aos trabalhadores brasileiros o direito de se ausentar do trabalho em caso de falecimento do animal de estimação, como cães e gatos.

A legislação trabalhista do país prevê que os funcionários têm o direito de licença por dois dias consecutivos, sem prejuízo salarial, em caso de falecimento de cônjuge, ascendentes (bisavós, avós e pais), descendentes (filhos, netos e bisnetos), irmãos e outras pessoas que estejam declaradas na sua carteira de trabalho e previdência social, desde que vivam sob sua dependência econômica.