O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) abriu uma consulta pública para colher sugestões sobre a minuta de resolução que regulamenta o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para médicos veterinários e zootecnistas.
A consulta teve início na segunda-feira, 23 de junho, e ficará disponível por 30 dias, até 23 de julho, no site: cfmv.gov.br/consultapublica. O objetivo é tornar o processo de reconhecimento das especialidades mais claro, justo e alinhado com as necessidades da profissão.
O que está sendo proposto para o registro de especialistas?
A minuta da nova resolução estabelece critérios objetivos para a obtenção do RQE, documento que reconhece formalmente a especialização dos profissionais junto ao Sistema CFMV/CRMVs. Entre os principais pontos da proposta estão:
- Inscrição ativa no respectivo conselho regional (CFMV);
- Comprovação de título de especialista, seja por entidade habilitada, programa de residência ou curso reconhecido de especialização;
- Avaliação técnica dos pedidos e validação formal dos dados;
- Publicação dos registros aprovados em lista oficial;
- Padronização nacional para a emissão e validade do RQE.
A proposta também prevê transparência no processo e mecanismos para manter os registros sempre atualizados, valorizando os profissionais especialistas nas diversas áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
Colaboração para fortalecer a profissão
A presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, destaca a importância da escuta ativa da categoria. “Estamos trabalhando para garantir que os critérios de reconhecimento de especialistas sejam justos, transparentes e sintonizados com as necessidades atuais da profissão. A consulta pública é um instrumento democrático e essencial para ouvirmos quem vive a realidade da atuação profissional no dia a dia”, afirma.
Após o encerramento do prazo, todas as sugestões recebidas serão analisadas tecnicamente. As contribuições consideradas pertinentes serão incorporadas à versão final da resolução, que será levada ao plenário do CFMV para aprovação.
