Artigos, conteúdos e notícias que citam o tópico Governo no maior portal de informações do setor veterinário.
O Senado aprovou na última terça-feira (26) o projeto de lei que cria o cadastro nacional de animais de estimação. Nas redes sociais, circulam mensagens de que o cadastro prevê […]
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados impõe a presença de veterinários em pet shops. O PL 2154/24 é de autoria do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) e […]
A reforma tributária entregue na última semana pelo governo federal prevê redução de imposto para veterinários. O benefício estende-se a zootecnistas. A diminuição na alíquota incidente sobre a prestação de […]
O piso salarial dos veterinários e zootecnistas pode chegar a R$ 9.696, segundo determina o Projeto de Lei 6.066/2023. A remuneração mensal seria a base para qualquer tipo de contratação […]
A implementação de um SUS para pets esbarra na burocracia do Poder Legislativo e ainda não saiu do papel. Dos dois projetos de lei que vigoravam sobre o tema, um […]
Dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de São Paulo preveem a criação de um SUS para pets. As propostas reforçam o debate sobre a assistência a animais […]
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a concessão de pensão alimentícia para pets. A proposta permitiria a donos de animais de estimação recorrer à Justiça […]
Novidade sustentável para o mercado pet! O governo do Paraná, por meio de sua Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), aprovou o primeiro plano de logística reversa para […]
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