Orientação
Governo de Santa Catarina restringe criação e circulação de pitbulls
Todos os cães da raça deverão ser castrados a partir dos 6 meses
Notícias sobre Governo
Artigos, conteúdos e notícias que citam o tópico Governo no maior portal de informações do setor veterinário.
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GovernoGoverno lança cadastro nacional para cães e gatos
Lei foi aprovada em dezembro de 2024 no Congresso Nacional
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Pet ShopsProjeto impõe multa para pet shops que não instalarem câmeras
Pet shops sem câmeras podem pagar multa de R$ 13,6 mil
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GovernoProjeto pode incluir rastreamento no transporte de animais
Iniciativa representa um progresso na garantia de conforto e segurança para animais durante deslocamentos
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Governo
Governo sanciona criação do cadastro nacional de pets
Projeto ajudará no controle de zoonoses e no combate ao abandono de animais
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Governo
Afinal, governo criou imposto sobre pets?
O Senado aprovou na última terça-feira (26) o projeto de lei que cria o cadastro nacional de animais de estimação. Nas redes sociais, circulam mensagens de que o cadastro prevê […]
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Veterinária
Projeto de lei impõe presença de veterinários em pet shops
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados impõe a presença de veterinários em pet shops. O PL 2154/24 é de autoria do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) e […]
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GovernoReforma tributária prevê redução de imposto para veterinários
A reforma tributária entregue na última semana pelo governo federal prevê redução de imposto para veterinários. O benefício estende-se a zootecnistas. A diminuição na alíquota incidente sobre a prestação de […]
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VeterináriaProposta prevê piso salarial dos veterinários em R$ 9.696
O piso salarial dos veterinários e zootecnistas pode chegar a R$ 9.696, segundo determina o Projeto de Lei 6.066/2023. A remuneração mensal seria a base para qualquer tipo de contratação […]
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VeterináriaImplementação do SUS para pets trava no Legislativo
A implementação de um SUS para pets esbarra na burocracia do Poder Legislativo e ainda não saiu do papel. Dos dois projetos de lei que vigoravam sobre o tema, um […]
