A carga tributária no setor pet brasileiro repercutiu em veículos de comunicação internacionais, como no GlobalPETS. A recente reforma tributária sancionada pelo governo federal trouxe mudanças significativas na tributação do consumo no país. No entanto, mesmo com a redução de impostos para bens e serviços essenciais, os alimentos para animais de estimação ficaram de fora da lista de produtos beneficiados.
Para a indústria pet, diz a publicação, a decisão foi uma grande decepção. “Não é exagero dizer que o resultado está longe do ideal para o setor”, afirma José Edson Galvão de França, presidente executivo da Abinpet, membro do Conselho de Administração do Instituto Pet Brasil (IPB), ao site norte-americano. França também é colunista do Panorama PetVet.
“A reforma tributária trouxe redução de ônus para alguns produtos que são matérias-primas para alimentação animal, como proteínas animais, e alguns itens que fazem parte da cesta básica brasileira, como cereais”, acrescenta, ressaltando que “não incluiu os produtos de valor agregado produzidos por nós”.
Segundo especialistas do setor, essa exclusão pode dificultar o acesso das famílias à ração para seus animais e incentivar a alimentação inadequada, com restos de comida humana.
Elevada carga tributária no setor pet impacta alimentação para animais
A carga tributária sobre pet food no Brasil é uma das mais altas do mundo. Para cada R$ 1 gasto com ração para animais de estimação, cerca de R$ 0,50 correspondem a impostos, um percentual muito superior ao de outros mercados.
“Nos Estados Unidos, líder de market share, os impostos não chegam a 7% do preço final. Na Europa, a média é 18%. Esses países, inclusive, não diferenciam a tributação entre alimentação humana e pet, o que corrige distorções fiscais e garante uma nutrição adequada para os animais”, afirma o especialista.
A indústria pet por aqui tem trabalhado para mudar esse cenário. Ao longo de 2024, a Abinpet e o IPB intensificaram esforços para conscientizar o Congresso Nacional e o Poder Executivo sobre a importância de reduzir os impostos no setor. Um estudo econômico apresentado às autoridades destacou os benefícios que a isenção ou redução da carga tributária traria, tanto para a economia quanto para o bem-estar animal.
