CFMV busca avanço de exame obrigatório para médicos veterinários
Projeto de lei já recebeu pareceres favoráveis em duas comissões, mas recurso apresentado em 2026 levou a proposta à análise do Plenário
por Leo Velozo em
e atualizado em
2 min.
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A sanção da lei que estabelece novas regras para avaliar estudantes de Medicina retomou o debate sobre a formação de profissionais da saúde. Na Medicina Veterinária, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) defende a criação de um exame obrigatório para quem deseja atuar na profissão. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e já recebeu pareceres favoráveis de duas comissões.
Projeto prevê exame para médicos veterinários
O Projeto de Lei nº 4.262/2023 prevê que os médicos veterinários sejam aprovados em um exame nacional para poder trabalhar na área. A proposta também determina que o CFMV será responsável pelas regras da avaliação. Caso o projeto vire lei, haverá um prazo de cinco anos para que as instituições de ensino e os futuros profissionais se adaptem.
O texto foi aprovado pela Comissão de Saúde, em julho de 2025, e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em maio de 2026. No entanto, um recurso apresentado após essa etapa levou o projeto para análise do Plenário da Câmara. Com isso, a proposta ainda precisa avançar na Casa.
CFMV defende avaliação da formação
O Conselho defende que o exame ajude a garantir que os profissionais tenham os conhecimentos necessários para atuar na Medicina Veterinária. A discussão ocorre em meio à expansão do ensino no país. Dados apresentados pelo CFMV em janeiro de 2026 apontavam cerca de 580 cursos presenciais e 87,4 mil vagas anuais.
“Não se trata de restringir o acesso à profissão, mas de garantir que quem exerce a Medicina Veterinária esteja tecnicamente preparado. Avaliar competências é proteger a sociedade, melhorar a qualidade no ensino e fortalecer a profissão”, afirma a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida.
