Um projeto de lei (PL) pode garantir a inclusão de dados sobre pets no Censo do IBGE, que ocorre a cada dez anos. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada a proposta do deputado federal Fred Costa (PRD-MG).
Segundo o PL 5462/2023, as informações coletadas pelo instituto serão utilizadas para a construção de políticas públicas. O objetivo é incentivar a promoção da saúde e bem-estar das famílias e seus animais de estimação, além de favorecer ações de combate a doenças e condutas criminosas.
“Os indicadores permitirão a criação de programas específicos para a vacinação de animais domésticos e a prevenção de zoonoses, patologias transmissíveis entre animais e humanos”, afirma a também parlamentar Daiana Santos (PCdoB-RS), relatora do texto.
“Além disso, a conscientização da população sobre a posse responsável de animais e as implicações legais e sanitárias dessa prática é essencial para garantir o bem-estar de todos os envolvidos”, acrescenta.
Pets no Censo do IBGE podem incentivar adoção
O projeto para incluir pets no Censo do IBGE também pretende utilizar as informações para desenvolver políticas públicas que combatam o abandono de animais e promovam a adoção responsável. A proposta já tramita em caráter conclusivo, aguardando apenas entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado.
