Entidades e empresas uniram-se para pleitear um novo tratamento para os veterinários na reforma tributária e elevar o reconhecimento da profissão. A coalização busca enquadrar a saúde veterinária na lista de serviços de saúde, com redução de 60% das alíquotas do IBS/CBS.
Essa mobilização reúne a Associação Nacional de Médicos Veterinários (ANMV), a Associação Brasileira de Hospitais Veterinários (ABHV) e companhias como Petlove, Petz, Zee.Dog e WeVets. O grupo, que esteve em Brasília na última semana, argumenta que deixar a profissão de fora das atividades de saúde gera prejuízos à classe, além de inviabilizar a estruturação da categoria, empurrando o setor para a informalidade, diminuindo investimentos e piorando a qualidade dos serviços prestados.
Na proposta de reforma discutida na Câmara, existe a possibilidade de os cuidados veterinários sofrerem uma elevação entre 15% e 30% na carga tributária. A mudança impactaria negativamente o acesso aos serviços veterinários, especialmente para tutores das classes C, D e E.
“Aumentos da carga tributária podem ter efeitos adversos no setor, à medida em que o custo percebido pelo consumidor final tende a desestimular a demanda por atendimento especializado. Ao mesmo tempo, pode incentivar a informalidade, rompendo com o movimento de profissionalização observado ao longo dos últimos anos”, diz um dos estudos entregue ao Congresso.
Manter a redação também implicaria na elevação da carga tributária de empresas fora do Simples Nacional, em baixa arrecadação e desvalorização da profissão pelo poder público e pela população, tendência que já é sentida em outros países.
Veterinários na reforma tributária contrariam posição do governo
Atualmente, os serviços veterinários na reforma tributária estão inseridos na mesma categoria de profissões como artistas e advogados, contrariando o posicionamento do Ministério da Saúde. A pasta já reconhece a importância desses profissionais não só para garantir o bem-estar animal, como no combate às zoonoses e na manutenção da saúde pública.
“Os serviços veterinários são essenciais tanto para a saúde animal como para a saúde pública. Esses profissionais atuam em inspeção sanitária, vigilância epidemiológica e segurança dos alimentos, prevenindo doenças transmissíveis como ebola e raiva”, argumenta a presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Ana Elisa Almeida.
