PL prevê período de descanso durante plantão veterinário


O descanso dos profissionais durante o plantão veterinário é o tema de um Projeto de Lei (PL) que tramita em Pernambuco. O PL 1.269/23 é de autoria de Romero Albuquerque (União/PE).
O texto prevê que os hospitais veterinários e instituições do tipo que tenham plantão com mais de oito horas de duração precisam contar com estrutura para o descanso dos profissionais.
Dentre as exigências, estão que o ambiente seja arejado, tenha o mobiliário adequado, conforto térmico e acústico, além de armários individuais para os profissionais. É vedado o uso de treliches nessas áreas de descanso.
Uma vez publicado, o PL segue para a análise das comissões responsáveis.
Medidas para plantão veterinário foram inspiradas em hospitais
O objetivo do projeto de lei é equiparar as condições de trabalho dos veterinários a dos profissionais de saúde humana, como médicos e enfermeiros, que já contam com tais instalações.
O PL anda ao lado de outras normas legais vigentes, como o art. 71 da CLT, o art. 8º da Lei 3.999/1961 e as Normas Regulamentadoras nº 17 e nº 24, do Ministério do Trabalho e da Economia
O projeto também aponta que a jornada do plantão veterinário não deve superar 24 horas, a menos que não haja outro profissional para substitui-lo ou ele se encontre em atendimento.
Saúde mental dos veterinários afeta 84% dos profissionais
Pensar no descanso dos veterinários é uma necessidade básica, uma vez que a saúde mental desses profissionais é altamente afetada pela responsabilidade e pelas longas jornadas de trabalho.
Estima-se que 84% dos profissionais sofra com algum distúrbio da ordem da saúde mental. Esse é o resultado de uma pesquisa inédita que mapeou a profissão com maior índice de suicídios no Brasil.
A maioria dos veterinários questionados revelou conviver com casos de ansiedade, depressão e irritação. O estudo foi conduzido pela Kynetec, consultoria especializada em pesquisas de mercado sobre o tema, a pedido da farmacêutica MSD Saúde Animal.