Exercício ilegal da medicina veterinária leva à primeira prisão
Suspeita foi presa em flagrante durante atendimento em Niterói, na primeira aplicação da Lei nº 15.425/2026, que transformou a prática em crime no Brasil
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Suspeita foi presa em flagrante durante atendimento em Niterói, na primeira aplicação da Lei nº 15.425/2026, que transformou a prática em crime no Brasil
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai expandir o Complexo Público Veterinário da capital. Um termo foi assinado nessa quinta-feira (22/9), prevendo a ampliação de cirurgias de baixa e alta complexidade para cães e gatos e aquisição de ambulâncias, equipamentos de raio-x, ultrassonografia e outros aparelhos. Ao todo, serão investidos R$ 5 milhões. Uma das […]
Quem precisa de atendimento veterinário em Fortaleza nem sempre dispõe de recursos para custear tudo o que precisa ser feito pela saúde dos pets. Mas alternativas como o Centro de Medicina Veterinária, equipamento do Centro Universitário Fametro (Unifametro), possibilitam o acesso a serviços como consultas, exames e até cirurgias, a preços populares. O Centro Veterinário possui estrutura […]
A Lei 9.851/22 autoriza a implementação de unidades móveis de atendimento de urgência e emergência veterinária no estado do Rio de Janeiro. O Samu veterinário terá funcionamento 24 horas para realização de resgate, socorro, tratamento e esterilização gratuita a animais sob risco ou sofrimento, além de atendimento veterinário ambulatorial para animais sob posse de pessoas […]
A criação de um programa de recebimento de doações de produtos de uso veterinário e distribuição gratuita para cidadãos de baixa renda que possuam animais, protetores, organizações não-governamentais (ONGs) e animais sob os cuidados das secretarias municipais é prevista no Projeto de Lei 345/2022, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, nesta […]
A proibição absoluta à venda de animais em pet shops é desproporcional e não razoável, afetando a liberdade econômica garantida constitucionalmente. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo invalidou uma lei de Caçapava (SP) que proibia a venda de cães e gatos nesses estabelecimentos, lojas de ração e similares. As informações são do […]
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