Sancionada lei que proíbe manter pets em correntes em SP
Nova legislação autoriza o uso de correntes apenas em caráter temporário
Artigos, notícias e conteúdos relevantes na editoria Governo no maior portal de informações do setor.
Nova legislação autoriza o uso de correntes apenas em caráter temporário
A proibição absoluta à venda de animais em pet shops é desproporcional e não razoável, afetando a liberdade econômica garantida constitucionalmente. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de […]
Uma ideia polêmica para determinar a obrigatoriedade de câmeras em pet shops pode virar lei em Belo Horizonte (MG). O vereador Wanderley Porto (Patriotas) solicitou uma audiência pública para viabilizar […]
O projeto de lei 2182/2022, protocolado nesta terça-feira, dia 9, pelo deputado Federal Nilto Tatto, proíbe a venda de animais em Pet Shops, provenientes de criadouros não legalizados. Além de coibir os maus tratos de comerciantes […]
A Prefeitura de Macapá inaugurou nesta sexta-feira, dia 5, o primeiro Hospital Veterinário público da capital. A unidade foi erguida ao lado no Bioparque da Amazônia, e ofertará consultas, cirurgias […]
O Conselho de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul está leiloando 5,3 milhões em imóveis em Campo Grande. Os lances se encerram em 5 de setembro às 15h, horário de Brasília. […]
O estado da Bahia reforça a rede de atendimento aos pets com a abertura da quarta unidade da UPA Animal Veterinária. A nova unidade está localizada na Avenida Santos Dumont, […]
Mato Grosso sai na frente, foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, sob a presidência de Gelson Menegathi e presidência da Câmara técnica e superior, Profa Ana […]
A capital paulista conta agora com quatro hospitais veterinários públicos. A nova unidade, um convênio da prefeitura com a Universidade de São Paulo (USP), começou a funcionar na última sexta-feira […]
Mais uma iniciativa do poder público para ampliar o acesso de pets a medicamentos. A Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS) aprovou nesta semana o projeto de lei que determina a […]
Apenas duas semanas depois da audiência pública, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica número 174/2022, que prevê a inclusão das diretrizes do Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas […]
Receba conteúdos inéditos e novidades gratuitamente
Este site utiliza cookies 🍪 para oferecer uma melhor experiência de navegação e leitura. Você pode revisar e ajustar suas preferências a qualquer momento acessando nossa política de privacidade.