A Justiça de São Paulo condenou a Latam Airlines por morte de cão durante um voo da companhia aérea em 2021. Os donos do animal entraram com processo contra a empresa por danos morais e materiais e, com a decisão, a companhia terá que pagar R$ 30 mil aos tutores do pet. As informações são da CNN Brasil.
Giuliano Ferreira e Nathalia Conte eram os donos do cão chamado Weiser, da raça american bully. O pet tinha cerca de quatro anos quando o incidente aconteceu. O laudo veterinário apontou que o pet morreu por asfixia após roer parte da caixa em que era transportado no avião.
Na primeira condenação contra a empresa, o pagamento estabelecido pela Justiça por danos morais foi de R$ 5 mil para cada um dos tutores, totalizando R$ 10 mil. Já o ressarcimento por danos materiais ficou definido em R$ 2.097,36.
Com a nova decisão, cada tutor receberá R$ 15 mil. O valor por danos materiais, já estabelecido anteriormente na primeira decisão, não sofreu alteração.
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça, o valor decidido atende aos parâmetros de compensação aos donos do animal e desestimula à prática de condutas semelhantes, sem causar enriquecimento ilícito a parte beneficiada.
“Frise-se que se trata de uma morte que poderia facilmente ter sido evitada caso a companhia desse a atenção devida à situação dos autores, permitindo-lhes retornar com o cão para Recife da mesma forma como o trouxeram a São Paulo em outro voo gerido pela mesma empresa (em uma caixa de acrílico, maior e mais arejada)”, analisa o relator da decisão, Sérgio Gomes.
“Com esta ação, atingimos o propósito de conscientizar o judiciário, a sociedade e a própria companhia aérea a tratar os animais com o cuidado que eles merecem”, disse a defesa do casal para a CNN Brasil.
À emissora, a Latam informou que se manifestará apenas nos autos do processo.
Relembre como foi a viagem que resultou na morte de cão em voo
No dia 21 de outubro, Giuliano, Nathalia e o cachorro Wieser viajaram pela Latam de Sergipe para São Paulo.
Para ser transportado, o pet foi colocando em uma caixa de acrílico no bagageiro do mesmo voo dos donos.
Na viagem de retorno a Aracaju (SE), os tutores foram informados pelos funcionários da companhia aérea que o animal não poderia ser transportado na mesma aeronave que o casal.
Weiser foi transportado em outro voo, como “carga viva”. A viagem aérea durou 2h30, mas o cão foi colocado no compartimento designado pela companhia cerca de 4h antes da decolagem. No total, o cachorro ficou mais de 6h confinado no compartimento.
Quando chegou ao destino final da viagem, o animalzinho não tinha mais sinais vitais e veio a óbito. Após o incidente, a Latam suspendeu nacionalmente o transporte de animais em seus voos.
