A posse de cães potencialmente perigosos é regulamentada em diversos países. Na Espanha, por exemplo, para possuir legalmente esses animais, os tutores devem tirar uma licença específica e, para isso, devem cumprir uma série de requisitos, que deve ser renovada a cada cinco anos.
Segundo informações do jornal O Globo, as sanções para os proprietários que não cumprem as exigências estabelecidas são rigorosas, incluindo multas e até mesmo apreensão do animal.
As multas podem variar entre 2.400 euros a 15.000 euros, o equivalente a R$ 13 mil e R$ 82 mil convertidos na cotação atual.
Quais são os cães potencialmente perigosos?
De acordo com a Lei 50/1999 espanhola, várias raças são classificadas como potencialmente perigosas, incluindo:
- Pitbull Terrier;
- Staffordshire Bull Terrier;
- Staffordshire Terrier Americano;
- Rottweiler;
- Dogo Argentino;
- Fila Brasiliero;
- Tosa Inu;
- Akita Inu.
Além disso, cães que exibem certas características, como grande musculatura, força física, mandíbulas fortes e cabeças robustas, podem ser considerados potencialmente perigosos.
Como conseguir autorização para possuir legalmente esses animais?
Os tutores devem participar de um curso de formação para a tutoria responsável, realizar exames físicos e psicotécnicos, além de outras exigências.
É exigido ainda que os cães sejam registrados e identificados por meio de um microchip, e os proprietários devem adquirir um seguro de responsabilidade civil para cobrir danos que o animal possa causar a terceiros.
Já os requisitos estabelecidos na Espanha para o transporte de cães potencialmente perigosos são: apresentação do formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado, documento de identificação, certificado de aptidão física e psicológica, comprovante de ausência de antecedentes criminais, seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos a terceiros causados pelo animal e uma fotografia do passaporte do solicitante.
