Estudantes propõem regulamentação da cinoterapia

Um grupo de 11 estudantes do 9º ano do Colégio Santa Marcelina de Belo Horizonte (MG) levou à Câmara Municipal uma proposta de regulamentação da terapia assistida por cães, conhecida como cinoterapia.

A iniciativa surgiu no âmbito do Projeto Cidadania, atividade anual da escola que estimula os alunos a identificar desafios da cidade e desenvolver soluções com impacto social. A ideia avançou para uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana.

A escolha do tema foi resultado de uma pesquisa realizada pelos estudantes, que identificou que, apesar de a cinoterapia apresentar benefícios reconhecidos em estudos científicos e na prática clínica, a atividade ainda é pouco difundida em Belo Horizonte. Também não conta com um protocolo municipal que estabeleça critérios para sua aplicação em hospitais, escolas e instituições sociais.

Pesquisa, evidência científica e diagnóstico local

A partir desse diagnóstico, o grupo desenvolveu um levantamento teórico, realizou visitas técnicas a serviços que utilizam a terapia e analisou a legislação municipal vigente.

As atividades de campo incluíram o acompanhamento de atendimentos fisioterapêuticos e o contato com profissionais que aplicam a cinoterapia em públicos diversos, como crianças com transtorno do espectro autista e pacientes em reabilitação física.

O estudo aponta que a adoção estruturada da terapia assistida por cães pode trazer benefícios como melhora do bem-estar emocional, estímulo à socialização, aceleração da recuperação clínica, ganhos funcionais em terapias motoras, aumento do engajamento dos pacientes e potencial redução de custos para o sistema de saúde pública.

Segundo a professora do Colégio Santa Marcelina, Luiza Pacheco de Araujo Porto, o material produzido pelos estudantes deu base técnica à proposta.

“A pesquisa mostrou que existe prática e evidência científica, mas não existe protocolo municipal que oriente a aplicação. Os estudantes organizaram esse diagnóstico com base em literatura, visitas técnicas e mobilização social, e levaram ao Legislativo uma proposta de regulamentação com critérios de segurança para pacientes, equipes e cães”, afirma.

Mobilização social e diálogo com o Legislativo

A entrada do tema na esfera pública ocorreu durante o Dia da Cidadania, realizado no Marco Zero da Pampulha. No evento, os estudantes apresentaram a proposta à população, explicaram os benefícios da cinoterapia e coletaram assinaturas em apoio à criação de um protocolo municipal.

A mobilização resultou em uma reunião na Câmara Municipal e, posteriormente, na audiência pública realizada em 10 de novembro, que marcou o primeiro debate oficial do Legislativo sobre a regulamentação da prática no município.

A proposta apresentada prevê a construção de um protocolo municipal com participação de profissionais e gestores da área da saúde. O documento deve estabelecer diretrizes para a aplicação da cinoterapia nas redes pública e privada, incluindo critérios para capacitação das equipes, cuidados com os pacientes, adequação dos ambientes de atendimento, bem-estar animal e requisitos para a participação dos cães.

O objetivo é padronizar condições mínimas para que a prática possa ser adotada de forma segura e regular em serviços de saúde, educação e assistência social.

De acordo com a professora, o projeto também funcionou como uma vivência prática de políticas públicas. “Os estudantes passaram por todas as etapas, da pesquisa à articulação com o Legislativo e à participação em audiência pública. Isso torna a proposta consistente, porque nasce de evidência e de demanda social”, destaca.

O grupo pretende seguir acompanhando a tramitação da proposta, apoiar ações educativas sobre o tema e colaborar no monitoramento de resultados caso a regulamentação avance. Os estudantes também foram convidados a contribuir na produção de um livro sobre cinoterapia, com base no conteúdo desenvolvido durante o projeto.