Distrito Federal aprova Farmácia Veterinária Popular

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto que cria a Farmácia Veterinária Popular, iniciativa que oferecerá medicamentos subvencionados para cães e gatos. A proposta segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha, que terá até 180 dias para decidir.

De autoria do deputado Daniel Donizet (MDB-DF), o programa responde ao aumento da população pet e à dificuldade de tutores de baixa renda em custear tratamentos essenciais. Segundo o parlamentar, a medida pode reduzir abandonos e ampliar o acesso ao cuidado básico.

Ele destaca que a população de cães e gatos cresceu 17,6% no Brasil nos últimos anos, reforçando a necessidade de políticas públicas específicas.

Estrutura, exigências e impacto esperado

A Farmácia Veterinária Popular será operada por estabelecimentos privados conveniados ao governo e deverá comercializar medicamentos de uso veterinário a preços subsidiados. A lista de produtos será definida posteriormente por meio de regulamentação.

Os estabelecimentos deverão cumprir todas as exigências das farmácias convencionais e contar com pelo menos um médico-veterinário habilitado. O programa também adota os princípios das cinco liberdades dos animais, incluindo acesso à alimentação e água, prevenção de doenças, condições de conforto, proteção emocional e estímulo ao comportamento natural.