Como denunciar maus-tratos a animais sem sair de casa

Denunciar maus-tratos a animais em São Paulo pode ser feito de forma online, sem a necessidade de ir até uma delegacia. A Polícia Civil disponibiliza o portal da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), que permite registrar ocorrências e acompanhar o andamento das investigações.

A ferramenta tem sido amplamente utilizada. Ao longo de 2025, foram registradas 20,9 mil denúncias, média de quase 60 por dia. Para realizar o registro, é necessário se identificar, mas o sistema garante o sigilo das informações caso o denunciante opte pela privacidade.

Após o envio, o cidadão pode acompanhar o caso diretamente no portal, por meio da função “Acompanhar denúncia”. O acesso é feito com protocolo e senha gerados no momento do cadastro, permitindo verificar as providências adotadas pelas autoridades.

A polícia reforça que todas as informações devem ser verdadeiras, já que a falsa comunicação de crime é passível de punição, conforme o Código Penal. Dependendo da gravidade, a Polícia Militar Ambiental pode ser acionada, além do apoio de órgãos municipais, como centros de zoonoses e departamentos de proteção animal.

O estado também tem ampliado ações de bem-estar animal, com leis mais rígidas e programas públicos. Entre as iniciativas, está a proibição do acorrentamento de cães e gatos e o programa Pro Pet SP, que prevê milhares de castrações gratuitas, fortalecendo a proteção e o combate à violência contra animais.