Quais cidades já aceitam enterrar os pets em covas familiares

O falecimento de um animal de estimação é um evento emocional para muitas pessoas, que consideram o pet como membro da família.

Em meio ao choque e a dor da perda, alguns tutores não sabem o que fazer com o corpo e nem quais procedimentos seguir para se despedir adequadamente.

Existem opções de sepultamento de animais, com velório, enterro e cremação, o que possibilita que os tutores digam adeus aos bichinhos de maneira digna.

Muito parecidos com as versões humanas, os ritos funerários para pets costumam ser aceitos apenas em cemitérios particulares.

Alguns projetos de lei, no entanto, propõem o serviço em cemitérios municipais.

Sepultamento de pets em Campinas

No começo de junho, a câmara da cidade de Campinas, em São Paulo, aprovou o Projeto de Lei que permite o sepultamento de animais domésticos em cemitérios municipais.

Apesar disso, a proposta ainda precisa passar por uma segunda leva de votações no Plenário e ser sancionada pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos) para entrar em vigor.

O PL foi levantado pela Setec (Serviços Técnicos Gerais) de Campinas, responsável pelos cemitérios do município, a partir de uma consulta pública feita em novembro de 2022 e divulgada em dezembro do mesmo ano.

87,5% dos 780 entrevistados, todos moradores da cidade, se mostraram favoráveis à ideia, enquanto 85,4% aprovaram o sepultamento dos animais de estimação no jazigo de suas famílias.

Se totalmente aprovado, o serviço exigirá alguns requisitos para ser realizado:

• O sepultamento será válido apenas para animais domesticados (cães, gatos, aves, roedores de pequeno porte e répteis de estimação)
• A preferência é de famílias concessionárias das sepulturas, jazigos e demais locais/estruturas dos cemitérios municipais de Campinas
• O animal deve ter até 120 kg
• Uma certidão de óbito deve ser emitida, assinada por um médico veterinário, registrando a causa da morte e assegurando que o animal não faleceu de nenhuma doença transmissível a seres humanos
• Os restos mortais do animal só podem ser retirados depois de dois anos

É previsto que três cemitérios municipais tenham o sepultamento de pets implementados pela Setec:

• Cemitério da Saudade (Praça Voluntários de 32, s/n – Swift)

• Cemitério Parque Nossa Senhora Conceição – Amarais (R. Sylvia da Silva Braga, s/n – Jardim Santa Monica)
• Cemitério de Sousas (Av. Dona Júlia Conceição Alves, 760 – Conj. Hab. Vila Santana)

O serviço não será gratuito. Embora nenhuma faixa de preço ainda tenha sido definida ou divulgada, é estimado que os valores sigam a média dos cemitérios que já trabalham com esse tipo de sepultamento, de R$ 600 a R$ 800. Cremação não faz parte da proposta.

Em relação ao impacto ambiental, a Setec esclarece que espera-se uma taxa bem inferior à do corpo humano. As urnas devem ser de material que não agride o meio ambiente, como papelão, o que ajuda a neutralizar os efeitos nos solo, considerando que os animais serão enterrados em jazigos próprios para isso.

Ainda não foi confirmado se outros serviços serão realizados, como velório, cerimônias, decoração e a inclusão de flores e coroas de flores em Campinas nos ritos funerários de animais.

Sepultamento de pets em outras cidades

Poucas cidades brasileiras aceitam o sepultamento de pets em cemitérios municipais.

Matão, SP

Em julho de 2022, a prefeitura de Matão, ao norte do estado de São Paulo, sancionou a lei que autoriza o enterro de bichos de estimação em jazigos e terrenos de cemitérios públicos.

Proposto pelo vereador Paulo Bernardi (MDB), o intuito do projeto é estreitar o vínculo dos animais com seus tutores e reduzir efeitos ambientais, já que o solo e lençóis freáticos podem ser contaminados por sepultamentos feitos de maneira inadequada.

Poços de Caldas, MG

Em 2022, o vereador Flávio Togni (PSDB) apresentou à Câmara Municipal de Poços de Caldas, em Minas Gerais, a proposta para que os cães e gatos da cidade sejam enterrados nos túmulos de seus donos, em cemitérios públicos e particulares.

O projeto foi aprovado no mesmo ano, transformando-se na Lei Municipal 9.668, mas a regulamentação ainda não foi publicada. A Secretaria de Serviços Públicos do município afirma que detalhes sobre a regulamentação estão sendo estudados.

Por conta disso, não há previsão para que o decreto entre em vigor.

Rio de Janeiro, RJ

Em julho de 2017, a Lei 6.059, de autoria do vereador Dr. João Ricardo (ex-PMDB e atual PSC), foi aprovada e publicada em Diário Oficial.

No Rio, animais domésticos podem ser sepultados em campas e jazigos de cemitérios públicos da cidade. A regulamentação é de responsabilidade da Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários do Município do Rio de Janeiro.

Santa Catarina, SC

Em Santa Catarina, a Lei 18.313 foi regulamentada e publicada em janeiro de 2018.

Válido somente para pessoas que têm túmulos e jazigos nos cemitérios da cidade, é preciso apresentar a certidão de óbito emitida por um veterinário e Guia de Autorização para Liberação de Sepultamento.

Todos os custos do enterro do animal são arcados pelo tutor, além de uma taxa fixa de R$ 45,50.

Projetos vetados

Alguns projetos de leis com a proposta em questão foram apresentados aos órgãos competentes, mas não seguiram em frente.

Enterro de animais de estimação é uma forma de dizer adeus

Enterrar um bichinho de estimação apropriadamente permite que os donos se despeçam de seus amigos. O sepultamento feito nos jazigos da família comprovam a importância deles como membros da família.

Como nem todos os lugares tem esse tipo de serviço, é importante consultar as normas de cada município para conferir todos os trâmites.