A Anvisa publicou nesta quarta-feira, dia 28, a Resolução-RE nº 3.198, de 28 de setembro de 2022, que complementa as medidas de fiscalização anteriores, relacionadas ao propilenoglicol contaminado com monoetilenoglicol. Com essa nova medida, está proibida a distribuição, comercialização e uso, além de determinado o recolhimento, de todo o propilenoglicol que contenha números de lotes com os códigos 5053C22 e 4055C21 (acrescentado ou não por letras iniciais complementares) e dos produtos fabricados a partir deles.
Durante a investigação, conduzida em conjunto com órgãos estaduais e municipais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), está sendo identificada uma rede de distribuição e venda dos lotes de propilenoglicol com indícios de contaminação. A investigação ainda está em andamento.
Foi verificado que empresas da área de produtos químicos compram os produtos, retiram o rótulo original e colocam novas informações de rotulagem com os dados da sua empresa. Esse fato tem dificultado a rastreabilidade dos produtos. Observa-se que a rotulagem de produtos é considerada como uma etapa de fabricação e, desta forma, as empresas que exercem essa atividade devem estar devidamente licenciadas para tal. Além disso, a rastreabilidade dos produtos deve ser garantida, conforme Resolução RDC n. 655/2022.
Propilenoglicol contaminado em petiscos para cães
As investigações começaram após tutores relatarem a intoxicação e a morte de animais que consumiram petiscos da marca Bassar Pet Food. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, os lotes de propilenoglicol contaminados teriam sido vendidos à Bassar pela Tecno Clean, que alega ter comprado o composto da A&D Química.
O propilenoglicol é usado em produtos de higiene, limpeza, cosméticos e alimentícios, desde que seu grau de pureza seja atestado por laboratórios de análise. No caso dos produtos para cachorro, o composto é utilizado para amaciar os petiscos e evitar a presença de fungos.
Até o momento, a Anvisa identificou que seguintes empresas estão envolvidas na distribuição e venda do lote de propilenoglicol contaminado: A&D Química, Tecno Clean, Atias Química, Limpamax Bahia Produtos de Limpeza, Pantec Tecnologia para Alimentos e Bella Donna Produtos Naturais.
Em nota enviada por e-mail, a Limpamax diz que comprou um lote de propilenoglicol da Tecno Clean, mas afirma que o produto não foi usado e que foi devolvido na embalagem original. A Anvisa diz que, em caso de compra do lote de propilenoglicol com indícios de contaminação, é preciso entrar em contato com a empresa fornecedora para devolver o produto.
Fonte: Panorama PetVet
