O pagamento errado de impostos representa uma rotina em cerca de 90% dos pet shops no Brasil, seja por desconhecimento da legislação, equívocos na classificação fiscal dos produtos ou escolha inadequada do regime tributário. O alerta partiu da Pets Contábil, consultoria que desenvolve soluções exclusivas de contabilidade para esses estabelecimentos.
O mercado pet brasileiro está em plena expansão, com um crescimento acelerado e faturamento na casa dos bilhões, o que aumenta a incidência de problemas. “A contabilidade tradicional não leva em consideração as particularidades do setor pet. Muitas lojas do setor são registradas como comércios varejistas comuns, mas vendem produtos com diferentes regras tributárias, prestam serviços veterinários e, em alguns casos, atuam até com estética animal”, analisa o diretor da Pets Contábil, Eduardo Pires.
Essas operações têm regras fiscais e tributárias distintas, o que exige um planejamento contábil estratégico para garantir que os tributos pagos estejam corretos e dentro da legalidade. “Mas as consequências de uma contabilidade mal planejada vão muito além do pagamento indevido. Um erro tributário pode resultar em redução do lucro, risco de autuações e multas, dificuldade no crescimento e gestão financeira comprometida”, adverte.
Pagamento errado de impostos começa na escolha do regime
O pagamento errado de impostos tem como principal fonte a escolha inadequada do regime tributário. “A maioria dos pet shops está no Simples Nacional, mas essa nem sempre é a melhor opção. Dependendo da margem de lucro e da composição do faturamento entre produtos e serviços, o Lucro Presumido ou o Lucro Real podem ser mais vantajosos”, argumenta.
A classificação fiscal incorreta também está na lista dos equívocos mais comuns, já que produtos veterinários, rações, medicamentos e acessórios pet contam com diferentes tributações. “Se um item for classificado de forma errada na nota fiscal, isso pode gerar pagamento excessivo de impostos ou problemas com o Fisco”, complementa.
Alguns estados aplicam a Substituição Tributária do ICMS para determinados produtos pet, a exemplo de rações e medicamentos. Se o pet shop não estiver atento a isso, pode acabar pagando ICMS em duplicidade – na compra e na venda. “Além disso, muitos donos de pet shops não fazem a separação contábil correta entre a venda de produtos e a prestação de serviços. Misturar tudo em uma única categoria pode aumentar a carga tributária e gerar inconsistências fiscais”, enfatiza.
Por fim, há a desorganização na emissão e no armazenamento de notas fiscais. A Receita Federal cruza informações de notas fiscais eletrônicas com as declarações de impostos. Se houver falha na emissão ou falta de organização nos documentos, o pet shop pode cair na malha fina, sofrer autuações e até pagar multas pesadas.
Além de pet shops, o trabalho da consultoria estende-se a distribuidores, clínicas veterinárias e redes de franquia. Com sede em São Paulo e escritórios em Goiás, Paraná e Rio de Janeiro, a Pets Contábil atende clientes das principais redes de varejo, entre elas o maior grupo associativista de pet shops do estado fluminense, com 260 lojas. A base de clientes cresce a uma taxa mensal de 40%.