A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta três especialidades da medicina veterinária para comportamento e saúde mental de animais. São elas:
- Etologia clínica, focado no estudo do comportamento e sua interação com o meio ambiente;
- Zoopsiquiatria, destinado ao diagnóstico e tratamento de transtornos mentais e emocionais em bichos;
- Medicina veterinária comportamental, dedicada à prevenção, diagnósticos e tratamento de problemáticas comportamentais e emocionais, envolvendo terapias e medicamentos.
Apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o projeto exige que, além da graduação de veterinária, o profissional tenha especialização reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para atuar nessas áreas.
Segundo a Agência Câmara dos Deputados, os tratamentos previstos incluem terapias, adestramento especializado e o uso de medicamentos. A proposta também sugere campanhas governamentais para conscientizar sobre a importância desses cuidados.
O relator do projeto, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), afirmou que a iniciativa aborda aspectos frequentemente negligenciados na saúde animal. “Ao regulamentar essas especialidades, estamos garantindo que os animais recebam o tratamento adequado, baseado em conhecimento científico e técnico especializado”, diz.
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias