Abril é o mês de combate à crueldade animal, uma campanha conhecida como Abril Laranja. Criada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA), a iniciativa busca sensibilizar a população sobre a importância de proteger e respeitar todos os seres vivos. A seguir, saiba o que fazer para promover o bem-estar e a proteção animal.
Abril laranja: casos de maus-tratos aos animais
Caso presencie maus-tratos a animais de qualquer espécie, como abandono, envenenamento, confinamento em correntes ou cordas curtas, manutenção em condições anti-higiênicas, mutilação, confinamento em espaço inadequado ao porte do animal, ausência de iluminação e ventilação, uso em shows que possam causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo (como tração de cargas por animais debilitados) e participação em rinhas, denuncie.
Caso presencie alguma situação de negligência ou violência contra um animal, acione as autoridades competentes. Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, a qual prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. Para maus-tratos a cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos.
Para denunciar, dirija-se à delegacia de polícia mais próxima para registrar um Boletim de Ocorrência (BO) ou compareça à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, no Ministério Público.
Como garantir o bem-estar dos bichinhos
Além de denunciar casos de crueldade animal, há várias maneiras de contribuir com o bem-estar animal.
- Adote cães e gatos de abrigos e evite comprar de criadores ou pet shops;
- Aprenda sobre as necessidades dos animais e compartilhe informações com amigos e familiares;
- Seja um defensor dos animais e esteja atento aos direitos dos animais, defendendo leis e regulamentos que protejam seu bem-estar.
